Povo Borari retoma debate para criar protocolo que garante consulta sobre decisões no território
22/08/2026
(Foto: Reprodução) Indígenas Borari debatem criação de protocolo de consulta em Alter do Chão
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O povo indígena Borari retomou, neste sábado (22), as discussões para a criação de um Protocolo de Consulta que pretende garantir a participação da comunidade em decisões do poder público que possam afetar o território. A roda de conversa foi realizada na Escola Indígena Borari, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará.
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A iniciativa é uma demanda antiga da comunidade e foi interrompida durante a pandemia de Covid-19. O processo foi retomado em fevereiro deste ano e ganhou novo impulso após uma assembleia realizada em julho, quando os indígenas decidiram dar continuidade à construção do documento.
O encontro contou com a participação do pesquisador Rodrigo Magalhães de Oliveira, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em conflitos socioambientais, proteção territorial e pluralismo jurídico. Ele compartilhou experiências sobre protocolos de consulta e ajudou a comunidade a planejar um cronograma de formações e oficinas.
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Segundo a liderança indígena e pedagoga Jecilaine Borari, a criação do protocolo começou a ser discutida em 2018 e representa uma reivindicação histórica do povo.
"É uma demanda desde 2018 que iniciamos no Território Borari. Na pandemia, tivemos que parar. E desde fevereiro de 2026, nós Borari, retomamos as discussões. Tivemos a assembleia do Território em julho de 2026, onde definimos que iríamos dar continuidade."
Mais do que formalizar um documento, a comunidade pretende criar uma ferramenta com respaldo jurídico para fortalecer o direito dos indígenas de serem ouvidos antes da implementação de medidas que possam interferir no território e no modo de vida Borari.
O protocolo também deverá servir como instrumento para garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito dos povos indígenas e tradicionais à consulta livre, prévia e informada diante de medidas que possam afetá-los.
"Precisamos ter o nosso Protocolo de Consulta como mais uma ferramenta onde possa garantir nossa participação efetiva nos processos de tomada de decisões do Estado que nos têm afetado diretamente", disse
A roda de conversa reuniu lideranças indígenas, jovens, professores, acadêmicos indígenas, catraieiros, parceiros das áreas de história e meio ambiente e integrantes do grupo de guardiões do Território Borari.
Os guardiões são considerados protagonistas na construção do protocolo, que deverá passar por novas etapas de formação e discussão até que o documento seja elaborado e aprovado pela própria comunidade
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