Carga de 46 toneladas de soja é apreendida no nordeste do Pará por irregularidade fiscal

16/06/2025

Produto saiu de Santa Maria das Barreiras com destino ao Maranhão, mas transportadora não tinha autorização exigida para isenção de imposto. Carga de 46 toneladas de soja é apreendida no nordeste do Pará por irregularidade fiscal Sefa/Ascom Uma carga de 46 toneladas de soja foi apreendida no último domingo (15) em Dom Eliseu, no nordeste do Pará, por irregularidades fiscais na documentação. Avaliada em mais de R$ 100 mil, a mercadoria tinha como destino o município de Porto Franco, no Maranhão, e saiu de Santa Maria das Barreiras, no sul paraense. Durante a fiscalização na unidade de controle de mercadorias em trânsito da rodovia BR-010, foi constatado que a soja estava acompanhada por uma nota fiscal de remessa com fim específico de exportação. No entanto, segundo os fiscais, o remetente não possui Regime Tributário Especial autorizado — condição obrigatória para que a operação se beneficie da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sem o regime especial, a operação é considerada irregular. A carga foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.231,68, referente ao imposto e à multa aplicada. Casos como esse têm sido alvo de fiscalização no estado, com foco no combate ao uso indevido de benefícios fiscais e à sonegação de impostos no transporte interestadual de grãos e outras mercadorias. Vídeos com as principais notícias do Pará

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/06/16/onibus-escolar-com-alunos-do-ifpa-colide-com-caminhao-e-deixa-feridos-na-pa-125-em-paragominas.ghtml

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