MPF convoca população a debater impactos da privatização da saúde no Pará nesta quarta-feira, 22
21/10/2025
(Foto: Reprodução) PSM Mário Pinotti, na tv. 14 de Março, em Belém.
Agência Belém
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (22) uma escuta pública para debater a possível privatização de serviços de saúde no Pará. O encontro será no auditório da sede da instituição, em Belém, a partir das 14h. Qualquer pessoa pode participar e se inscrever para se manifestar presencialmente, meia hora antes do início do evento, por ordem de chegada.
A proposta é ouvir a sociedade, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da área e representantes de órgãos públicos sobre se a privatização da saúde pública é necessária e justificada, se contribui para o fortalecimento do SUS e se garante uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Também devem ser debatidos os impactos sobre as relações de trabalho e o acesso da população aos serviços.
Desativação do principal pronto-socorro de Belém
Entre os temas que serão debatidos na escuta pública, está a desativação do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém.
Segundo a Prefeitura de Belém, o PSM da 14 passará por uma reforma total e os pacientes devem ser atendidos na rede privada enquanto durarem as obras.
Em julho, o MPF questionou a planejada interdição total do prédio e a paralisação completa das atividades no hospital, maior unidade de urgência e emergência do Norte do país.
A escuta pública também busca promover o diálogo, construir consensos e encaminhar propostas junto à Prefeitura de Belém.
Participação aberta ao público
A participação é aberta a qualquer pessoa interessada. Para quem quiser fazer uso da palavra, será necessário realizar inscrição presencial, no local do evento, a partir das 13h30 — meia hora antes do início da escuta pública. As falas serão organizadas por ordem de chegada, mas a inscrição não garante o direito à manifestação caso o tempo se esgote.
As manifestações do público ocorrerão entre 14h e 17h. Depois desse horário, os integrantes da mesa farão considerações finais e apontarão possíveis encaminhamentos. O evento tem encerramento previsto para as 18h.
Quem vai participar
Entre as instituições convidadas a compor a mesa estão a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).
Também foram convidadas entidades representativas e de fiscalização, como a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a Câmara Municipal de Belém, a OAB-PA, além de conselhos regionais e municipais de saúde e conselhos profissionais das áreas de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, nutrição, psicologia e serviço social.
Em agosto, o MPF já havia realizado uma escuta pública para discutir a desativação do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém. Na ocasião, o debate abordou a transferência de pacientes para a rede privada durante as obras de reforma da unidade — o que gerou preocupação sobre o avanço da privatização dos serviços de urgência e emergência na capital.
Serviço:
Escuta pública sobre a desativação do Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti (PSM da 14)
22 de outubro, a partir das 14h
Auditório da sede do MPF em Belém (Rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal)
Participação com fala: Inscrições presenciais no local, a partir das 13h30, por ordem de chegada
